Repost: Os perigos do Bitcoin à democracia brasileira

Revisitando o primeiro texto autoral

Escrevi esse texto dois anos atrás, originalmente publicado no Explica Bitcoin. Depois teve até leitura pelo ursão dov e algumas outras republicações. Como eu criei esse substack resolvi colocar aqui também pra que ele não se perca por aí e quem sabe sai uma versão 2 em breve o.O

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Décadas de avanços humanitários, leis positivistas e progressismo estão sob ameaça dessa tecnologia que à primeira vista parece ser somente um “dinheiro de internet”, mas que na verdade coloca em perigo toda a ordem vigente e tem o potencial para ser uma arma de destruição em massa, ameaçando o futuro de milhares de famílias.

Esse artigo tem a intenção de resumir alguns impactos que a perigosa adoção do padrão Bitcoin por parte dos cidadãos oferece à nossa sólida democracia brasileira e quais as áreas mais afetadas por essa arma. O objetivo do texto é desestimular completamente o uso do Bitcoin, mostrando que as vantagens em manter o seu patrimônio no padrão fiat tradicional (Real brasileiro) superam e muito as desvantagens, explicar os pontos principais do porque o Bitcoin representa uma ameaça clara e fornecer os argumentos necessários para vencer qualquer discussão sobre o tema.

Introdução

Poucas pessoas conhecem o Bitcoin a fundo para entender o perigo que ele pode representar na nossa sociedade. Com a ascensão do Bitcoin nos últimos anos e sua valorização extrema perante o real, que perdeu mais de 99% do valor contra ele, todo o arranjo delicado que compõe o sistema democrático brasileiro está em perigo. O Bitcoin não é apenas uma nova moeda, ele funciona como um protocolo descentralizado cuja existência não pode ser impedida pelo Estado e acaba criando uma porta de saída para quem está insatisfeito com o resultado de anos de progressismo, revisionismo histórico, expansão da máquina pública e invenção de inúmeros benefícios sociais que visam libertar o povo dos perigos do passado e levar o Brasil para o caminho do futuro.

O Bitcoin fornece aos seus usuários uma espécie de camada alternativa da sociedade para que transferências de recursos possam ser realizadas sem intermediários e sem a presença do Estado, burlando as regras estabelecidas e abrindo caminhos perigosos que podem resultar na fragmentação, enfraquecimento ou até mesmo dissolução do sistema como conhecemos. Abaixo estão listadas algumas áreas onde o Bitcoin tem um potencial revolucionário:

1 — Prestadores de serviços

No Brasil, ao contrário dos impostos sobre produtos que acontecem em diversas camadas do setor produtivo, a tributação sobre serviços é mais frágil e possui algumas fraquezas como a possibilidade do pagamento direto com dinheiro em espécie (que será atacado através da criação das CBDCs conforme falaremos mais adiante) e de evitar a declaração das notas fiscais. Algumas invenções modernas colocaram o Brasil mais uma vez à frente dos seus vizinhos, como a existência de diversas categorias de Nota Fiscal Eletrônica (críticos dizem que isso gera um inferno tributário, porém mais horas gastas com contabilidade e burocracia acabam gerando mais empregos e isso é excelente para a economia) e alguns programas de incentivo para que o consumidor peça a nota em cada compra, com o retorno de alguns impostos como crédito para o cliente que exija a nota e facilite a arrecadação pública.

Entretanto, existe um perigo gigantesco caso os prestadores de serviço e autônomos passem a aceitar Bitcoin como meio de pagamento por seus serviços. Imagine se todo encanador, eletricista, dentista, médico, consultor, técnico, profissional de TI, pintor ou qualquer tipo de serviço começar a adotar uma moeda que facilite a evasão de impostos e ainda facilite a ocultação de patrimônio. Os trabalhadores que resolverem usar o Bitcoin como alternativa à poupança podem se aproveitar da escassez programada e oferecer descontos para pagamentos em Bitcoin, se aproveitando do fato de que a cada ciclo de halving a tendência do preço perante às moedas fiat é de valorizar ainda mais. Essa forma de adoção pode trazer novos entrantes para o Bitcoin, a criação de mercados paralelos não-regulados e não-supervisionados pelo governo e iniciar um efeito em cascata que irá diminuir drasticamente a arrecadação de novos impostos e ainda trará um novo problema: uma geração de novos-ricos com patrimônio oculto, diminuindo o poder do Estado em promover ações de redistribuição de renda.

2 — Herança e relações pessoais

Um enorme perigo para a boa arrecadação de impostos acontece quando o falecido possui a maior parte de seu patrimônio em bitcoins, declarados ou não. Como é consenso, a tributação sobre a herança é um imposto completamente justo, pois cobra do morto à parte que lhe cabe para continuar o sustento da máquina pública brasileira, que retorna toda essa arrecadação em educação de padrão internacional, saúde de ponta, saneamento para todos e estradas de alta qualidade.

Outra característica importante do direito brasileiro é o fato de que não é permitido ao titular escolher livremente como a herança poderá ser distribuída, criando importantes janelas de oportunidade para que o juspositivismo possa entrar em ação e distribuir o patrimônio conforme o entendimento de cada situação específica.

No caso de bitcoins declarados no IR, a justiça estatal terá uma enorme dificuldade de cobrar da família o imposto devido sobre o ativo, já que existe a grande possibilidade de o falecido não ter deixado nenhuma instrução, ou travado as chaves privadas usando algum timelock, ou ter um dead man’s switch configurado para ser ativado meses ou anos após sua morte. No caso dos bitcoins não-declarados isso se torna um pesadelo completo. O caos gerado pelo simples fato do morto poder escolher livremente como o patrimônio será distribuído e nenhum tributo ser recolhido durante o processo já mostra como o Bitcoin ameaça a ordem e a democracia moderna.

Impactos gigantescos também poderão acontecer em cenários de divórcio, paternidade forçada por lei, partilha de bens e demais ações juspositivistas que são incrivelmente facilitadas pela captura direta de ativos e contas bancárias ancoradas no sistema fiat tradicional. Cônjuges poderão ter patrimônio oculto de seus parceiros, minimizando riscos atrelados à separação e restaurando relações patriarcais tradicionais que foram lentamente substituídas pelo papel do Estado na família e na obsolência do homem, que passou a deixar de ser provedor da família para se tornar um recurso do Estado e financiar os benefícios sociais oferecidos.

3 — Benefícios sociais

Uma das grandes maravilhas da moeda fiat e da impressão indiscriminada de dinheiro é permitir que a classe política tenha livre capacidade de inventar novas maneiras de distribuir renda a partir do vazio, criando sempre novas despesas que visam compensar qualquer aumento de arrecadação derivada de algum ganho de produtividade. No último ano de 2021 os investidores, agentes autônomos, traders e casas de research (popularmente conhecidos como Faria Limers) comemoraram efusivamente o aumento de mais de 4% do PIB, claramente um enorme motivo de comemoração para o povo, pois esse ganho foi rapidamente revertido em aumentos de salário para o setor público, orçamento bilionário para campanhas eleitorais (gasto necessário para manter a festa da democracia sempre animada), leis que aumentam o papel do Estado na família e novas maneiras criativas de resolver os problemas que são repentinamente alardeados como críticos após décadas de completa cegueira, como a narrativa de “pobreza menstrual” e a rápida solução identificada: distribuir absorventes de forma gratuita usando o dinheiro do contribuinte para adquiri-los de empresas amigas que patrocinam a carreira de alguns parlamentares.

Se a maior parte da população passar a poupar utilizando o Bitcoin, isso poderá resultar em uma completa catástrofe, especialmente por um efeito colateral indesejado: o povo vai conseguir adquirir os bens doados gratuitamente pelo governo em troca de impostos por conta própria, podendo escolher marca, quantidade e qualidade, e então perceber que compensa mais ter dinheiro na própria mão do que deixar na mão do político.

E ainda sobre os políticos, o uso indiscriminado do Bitcoin pode acabar enfraquecendo a nossa moeda local acelerando a velocidade da moeda quando uma parcela maior dos cidadãos começar a converter rapidamente seus recebimentos em Bitcoin. Uma moeda nacional mais fraca será uma ameaça ao setor público, pois o poder de compra de quem recebe em Real será diminuído constantemente. Os políticos não terão outra opção senão imprimir mais dinheiro (o enxugamento da máquina pública, como percebemos durante a pandemia, está fora de cogitação para evitar o enfraquecimento da ordem democrática), acelerando ainda mais a velocidade da moeda e criando uma espiral inflacionária que pode rapidamente sair do controle estatal. A ordem ficaria ainda mais ameaçada quando as polícias e forças armadas perceberem que o uso da violência contra os rebeldes não irá adiantar já que existe uma dificuldade enorme em confiscar bitcoins e o risco de deserção se torna elevado quando a moeda hiperinflacionada acabar estimulando o próprio exército a abandonar o padrão Fiat e converter seus pagamentos em Bitcoin o mais rapidamente possível.

4 — Funcionalismo Público

Um dos arranjos mais saudáveis da nossa democracia é a expansão da máquina pública de maneira constante. Como é de conhecimento comum, o Estado é responsável por guiar o crescimento do Brasil na direção correta através das grandes obras públicas, regulações complexas, camadas de burocracia e estabilidade de carreira em cargos públicos. Em um primeiro momento algumas dessas características podem parecer ruins, mas todas servem para alguma nobre finalidade. As obras públicas que levam muitos anos além do previsto para serem finalizadas e com custo muito mais elevado do que seriam no setor privado permitem o escoamento de grandes volumes de capital na economia, que acaba aquecida e gerando novas oportunidades de negócios. As regulações e burocracias empregam também um grande número de pessoas que sustentam suas famílias através de cargos que jamais poderiam existir em um livre mercado, ou seja, essas pessoas provavelmente estariam desempregadas se não fosse pelo Estado. Por fim a estabilidade de carreira é um direito que deveria também ser aplicado pelo setor privado se não fosse a ganância dos empresários em buscarem o lucro e a eficiência competitiva, mas que faz com que o setor público consiga atrair grandes talentos e mentes para servirem à sociedade através de carimbos e papéis sem o risco de serem cobrados e sem a pressão da competição desenfreada do capitalismo selvagem (como disse recentemente o cantor e intelectual Tico Santa Cruz: infelizmente vivemos em um país em que precisamos trabalhar).

Na contramão do progresso, a existência de uma moeda alternativa com escassez pré-definida pode fazer com que mais e mais pessoas desistam de usar a moeda estatal e passem a inicialmente converter e depois a somente aceitar o Bitcoin como meio de pagamento por seus serviços, bagunçando o delicado equilíbrio que sustenta toda a máquina através dos impostos pagos. O inchaço da máquina pública transforma os funcionários públicos em agentes do Estado, pessoas que dependem desse arranjo para sobreviverem e lutarão para manterem seus direitos conquistados. Um país migrando para o padrão Bitcoin levaria ao fim de inúmeras carreiras de sucesso, com milhões de cargos simplesmente deixando de existir, pois seria impossível continuar redirecionando tributos para o sustento dessas famílias. O governo seria obrigado a imprimir mais dinheiro para manter os pagamentos, enquanto esse dinheiro continuaria sendo brutalmente desvalorizado. Juízes, desembargadores, políticos, cargos comissionados, cargos burocráticos, todos eles seriam rapidamente pulverizados e abandonados, pois as pessoas não teriam mais como se sustentarem através deles. O governo também não seria mais capaz de custear forças policiais para irem atrás das famílias com Bitcoin, e até mesmo os agentes da lei poderiam começar a converter seus salários em Bitcoin, dificultando qualquer ataque estatal contra a moeda pois até mesmo os detentores das armas estariam com suas economias atreladas a ela.

5 — Bancos

Um dos pilares para manter o tecido social sob controle é o Estado Democrático de Direito e uma das ferramentas modernas para exercer a democracia plena é o poder estatal sobre os bancos comerciais. Principalmente no Brasil onde a concorrência é muito pequena e os bancos possuem uma relação íntima com a classe política, a centralização deste poder permite com que o Estado possa em momentos de crise ter acesso ao confisco de qualquer patrimônio que o cidadão confiar a essas instituições.

A partir do momento que seu dinheiro foi depositado em uma dessas instituições, o que existe é uma promessa de que aquele saldo pode ser resgatado a qualquer momento, mas na prática aquele dinheiro passa a ser do banco que por sua vez empresta a terceiros e é obrigado a manter somente uma pequena parte sob custódia real pelo sistema de reservas fracionárias. Com o Bitcoin, a custódia do patrimônio é absoluta e não existe sistema de reservas fracionárias. Ou seja, se seu patrimônio é de 1 BTC, então ele realmente é de 1 BTC. Porém, em caso de quebradeira dos bancos o brasileiro pode ficar tranquilo e contar com a ajuda do FGC, que garante R$ 250 mil por CPF. E não existe realmente motivo para não confiar em um sistema que já está há 32 anos sem confiscar a poupança de ninguém.

Remover o dinheiro do banco também desidrata a democracia pois faz com que o governo não tenha mais as ferramentas necessárias para subjugar as ameaças democráticas, como ocorreu no Canadá durante a greve dos caminhoneiros fascistas que exigiram o fim do passaporte sanitário que salva vidas ao garantir que somente os vacinados possam contagiar outras pessoas. O governo rapidamente e democraticamente correu para usar um dispositivo de guerra e entrar em conflito com os próprios cidadãos, agora rotulados como terroristas, e garantiu que qualquer pessoa que tivesse doado qualquer quantia para essa causa perigosa tivesse a conta bancária congelada e até mesmo a localização de sua residência marcada no Google Maps, facilitando a identificação futura dos potenciais rebeldes antidemocráticos. Os demais cidadãos puderam dormir tranquilos ao saberem que mães solteiras ficaram impedidas de comprar comida para os filhos após doarem $50 dólares para os rebeldes insurgentes.

Sem esse poder dos bancos e essa relação amigável entre setor público e setor privado podendo rapidamente agir em situações de extremo perigo, a democracia corre um sério risco de desmoronar.

6 — Controle social através das CBDCs

A mais recente descoberta da tecnologia Fiat foi perceber que o dinheiro pode ser usado como instrumento de políticas públicas ainda mais criativas e engenhosas através da invenção das CBDCs (Central Bank Digital Currency). As CBDCs foram inspiradas no Bitcoin e irão substituir as moedas tradicionais por um novo formato totalmente centralizado, digital e completamente rastreável do início ao fim. Voltando ao exemplo demonstrado anteriormente da “bolsa-menstruação”, imagine como seria incrivelmente eficiente se os políticos tivessem ainda mais acesso a controlar o dinheiro de cada cidadão e dessa forma inventar novos formatos de bolsa. O dinheiro pode deixar de ser “dinheiro” e ao invés disso ser uma série de vale-coisas, assim como já temos o vale-alimentação, vale-refeição, vale-transporte, vale-combustível, todo o dinheiro poderia ser subdividido em vales de formatos infinitos: vale-iogurte, vale-frango, vale-hambúrguer, vale-refrigerante (com restrição para evitar o consumo excessivo de açúcar), vale-carne-vermelha (também com restrição para agradar os ambientalistas e a bancada do ESG) e vale-soja (com incentivos para o consumo). Dessa maneira as políticas públicas federais, estaduais e até municipais podem ser adaptadas para que cada salário que você receba automaticamente se converta nos vales necessários para um bom padrão de vida.

“Você não terá nada e será feliz”

As CBDCs também abrem as fronteiras da criatividade. Em épocas de crise, os vales podem vir com uma data de validade, incentivando o consumo rápido e desestimulando o perigoso acúmulo desnecessário de capital. Bonificações podem ser criadas (ao denunciar um vizinho fazendo um churrasco ilegal você pode ser recompensado com mais vale-carne-vermelha) e também multas aplicadas diretamente na fonte (passar no sinal vermelho, tomar banhos muito demorados ou postar idéias antidemocráticas nas redes sociais). Artistas mais inclinados a pautas democráticas podem ser financiados através de vales-cultura-positiva, que estimulariam a produção e consumo cultural de maneira muito mais eficiente. Em conjunto com um sistema de crédito social parecido com o dos nossos aliados chineses, o Brasil pode finalmente se tornar uma potência plena. Os instrumentos de controle serão potencializados a um nível tão eficiente que ameaças à democracia serão rapidamente suprimidas com poucos cliques ou até mesmo automaticamente através do avanço da inteligência artificial.

Claro que tudo isso não será possível caso os cidadãos optem pelo padrão Bitcoin. A moeda sem o controle estatal irá abrir as portas para o livre comércio de bens e serviços, financiamento de idéias independentes e autonomia para que qualquer pessoa fique fora do alcance das ferramentas de ajuste social, dividindo a sociedade entre aqueles que vivem sobre a ordem democrática e os que vivem na perigosa anarquia caótica do livre mercado.

Conclusão

A adoção do padrão Bitcoin por parte da população pode desencadear um efeito dominó que culminará com o enfraquecimento da ordem democrática e até mesmo à própria existência do Estado como conhecemos, removendo da classe política os instrumentos fundamentais que podem perpetuar e avançar com o progresso que conquistamos nas últimas décadas. A simples existência de uma opcionalidade para fora do sistema vigente desequilibra os incentivos atuais e permite que os indivíduos fiquem livres para ameaçar o delicado tecido social e as sólidas instituições que garantem a estabilidade política e jurídica brasileira. As implicações catastróficas não podem ser desprezadas e por isso qualquer pessoa que a partir de agora comece a desinvestir dos sistemas financeiros baseados em Real e migre para o padrão Bitcoin deve ser vista como uma ameaça perigosa, uma pequena faísca que pode sair do controle e incendiar todo a nossa vibrante democracia.

Felizmente existem muitos agentes dedicados à frear a adoção do Bitcoin em larga escala: os Faria Limers vão continuar distraindo as massas com seus cursos, relatórios e assinaturas de conteúdo em defesa do sistema fiat, os influencers vão inventar narrativas para a especulação com outras criptos que irão terminar em golpes e prejuízos para os seus investidores, os acadêmicos vão atacar o Bitcoin através das instituições financiadas pelo governo que promovem adequadamente somente as vertentes econômicas mais vantajosas à amplificar ainda mais o poder estatal, a mídia corporativista vai inflamar discursos sobre desperdício de energia e continuar desinformando e confundindo o público ao misturar histórias de pirâmides criminosas com a história do Bitcoin em si. Dessa maneira, os Estados e bancos terão bastante tempo para acumularem, regularem e controlarem o Bitcoin, fazendo com que somente escapem do sistema aqueles que conseguirem desviar dessas distrações, estudarem por conta própria e dedicarem tempo e esforço ao assunto. Em se tratando das massas, podemos ficar muito tranquilos quanto a isso.